June 2026

Termos e Condições

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1. Introdução

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2. Uso do Site

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3. Propriedade Intelectual

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Alterações aos Termos

Reservamos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As atualizações serão publicadas nesta página com a data revisada. O uso contínuo do site após as mudanças indica sua aceitação dos novos termos.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflito de leis.

9. Informações de Contato

Se você tiver perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].